Nota: Este formulário apenas é válido para o ano letivo de 2025/2026
Regime de Gratuitidade das Creches: A Creche da Misericórdia de Ovar encontra-se abrangida pelo regime de gratuitidade de frequência da Creche, nos termos da legislação em vigor.
O período de candidatura anual para os serviços de infância para o ano letivo 2025/2026 abre à 00h01m do próximo dia 15 de abril.
Esclarecemos que todos os pedidos recebidos serão registados em lista de espera e priorizados de acordo com os critérios de admissão definidos para a resposta social em causa, para que, em caso de vaga na sala correspondente à faixa etária das crianças, seja permitida a integração destas nos nossos serviços.
Caso não seja possível a admissão de todas as crianças inscritas, devido à capacidade instalada, todos os pedidos que não forem contemplados com vaga na primeira fase de análise que se inicia a 15 de Maio serão mantidos em lista de espera.
Reforçamos que, para garantir uma melhor análise dos processos, é recomendado que as inscrições sejam realizadas com todos os documentos necessários e que são indicados abaixo.
Mais informamos que o processo de candidatura inicia-se com o preenchimento e submissão do formulário online disponibilizado para esse efeito no nosso site www.misericordia-ovar.pt , tendo em especial atenção o ano letivo para o qual pretendem apresentar pedido de inscrição, uma vez que até ao término do corrente ano letivo, 2024/2025, poderão ser submetidas ainda candidaturas para integração em potencial vaga.
A candidatura apenas é válida para o ano letivo para o qual é apresentada sendo que:
• Para o ano letivo 2024/2025, período de submissão a decorrer até o final do corrente ano letivo.
• Para o ano letivo 2025/2026, período de candidaturas a iniciar no dia 15/04/2025 e até ao término do ano letivo.”
Documentação a submeter:
Resposta de Creche
• Cópia dos Documentos de Identificação da Criança (Cartão de Cidadão ou Assento de Nascimento, Número de Contribuinte, Número de Segurança Social e Número de Serviço Nacional de Saúde);
• Cópia dos Documentos de Identificação do(a) Encarregado(a) de Educação
• Comprovativo de morada
• Cópia da declaração de IRS e respetiva Nota de Liquidação
• Comprovativo de atividade profissional
• Comprovativo do escalão do Abono de Família se aplicável
• Comprovativo da prestação da Garantia para a Infância se aplicável
• Documento que ateste a condição de deficiência, se aplicável [atestado médico de incapacidade multiuso, relatório médico da consulta de desenvolvimento, declaração de médico especialista na área da deficiência em causa ou declaração do médico de família/médico assistente]
Resposta de Pré-Escolar
• Cópia dos Documentos de Identificação da Criança (Cartão de Cidadão ou Assento de Nascimento, Número de Contribuinte, Número de Segurança Social e Número de Serviço Nacional de Saúde);
• Cópia dos Documentos de Identificação do(a) Encarregado(a) de Educação;
• Comprovativo de morada;
• Comprovativos dos Rendimentos do Agregado Familiar:
• Cópia da declaração de IRS e respetiva Nota de Liquidação;
• Recibos de Vencimento dos últimos 3 meses;
• Comprovativos dos Encargos Mensais com Habitação Própria e Permanente;
• Comprovativo do escalão do abono de família;
• Outros documentos, comprovativos da real situação económica do Agregado Familiar, de acordo com o Regulamento Interno da resposta social.
A ter em conta:
• Em caso de ausência de um ou mais documentos, ou para qualquer especificidade do agregado familiar e/ou situação da criança, deve ser apresentada justificação no campo das informações adicionais disponível no formulário.
• Em caso de interesse de candidatura para ambos os anos letivos alerta-se que devem ser preenchidos e submetidos os dois formulários disponíveis, um por cada ano letivo.
Em caso de dúvidas ou para mais informações sobre o processo de candidatura pode contactar diretamente os serviços administrativos da Instituição.